Atenção você que é empreendedor!
Já conhecem o eSocial?

 

 

 

O eSocial é um projeto do Governo Federal que tem como principal objetivo o desenvolvimento de um sistema de coleta de dados do Ministério do Trabalho e Emprego, Fazenda, Previdência Social, Receita Federal e Caixa Econômica Federal para serem armazenados em um ambiente unificado e digital.

 

 

Ele irá substituir principalmente o envio de declarações e formulários relativos a DIRF, SEFIP, CAGED, RAIS, MTE, Caixa, Receita Federal e Previdência Social e deverá ser implantado pelas empresas até o prazo de 01/07/2017.

 

 

 

As declarações serão apresentadas ao governo através dos seguintes grupos de eventos:

 

 

- Eventos Iniciais

 

Os eventos iniciais são os primeiros grupos de eventos que devem ser enviados ao governo.

 

Ele é responsável por identificar o empregador, contendo dados básicos de sua classificação fiscal, incluindo também neste grupo o cadastramento dos funcionários ativos.

 

 

- Eventos de Tabelas

 

Os eventos de tabelas são responsáveis pela complementação dos eventos iniciais, e serão responsáveis por uma série de informações que validarão os eventos periódicos e não periódicos.

 

 

 

- Eventos Periódicos

 

Os eventos periódicos são aqueles que sua ocorrência e previamente definida como por exemplo:

 

* Folha de Pagamento

 

* Contribuições previdenciárias

 

* Imposto de Renda

 

 

O envio deve ser transmitido até o dia 07 do mês seguinte,  em casos de não possuir expediente bancário, deverá se antecipar em um dia sua transmissão.

 

 

- Eventos não Periódicos

 

São os eventos que não possuem uma data pré-estabelecida para  ocorrer, como por exemplo:

 

* Admissão do Trabalhador

 

* Alteração dos Dados Cadastrais do Trabalhador

 

* Alteração no contrato de Trabalhador

 

* Desligamento do Trabalhador

 

* Comunicação de Acidente de Trabalhador

 

* Monitoramento da Saúde do Trabalhador

 

Como uma regra geral, os prazos de envio dos eventos não periódicos devem respeitar o direito dos trabalhadores.

 

 

A Humana Desenvolvimento Empresarial, é uma empresa que está preparada para atender sua empresa nos eventos relacionados a saúde e segurança do trabalho quando falamos de eSocial.

 

 

Quando falamos de eSocial com foco em saúde e segurança do trabalho podemos listar os seguintes eventos:

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

 

 

Neste evento serão todos os ambientes da empresa que haja exposição a fatores de risco. Informações como dimensão do local de trabalho, equipamentos encontrados nestes locais e informar também os fatores de risco do ambiente de trabalho, que são determinados no eSocial através da tabela 23.

 

 

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

O Evento S-2210 é utilizado para comunicar acidente de trabalho envolvendo empregado e/ou trabalhador avulso da empresa, ainda que não haja afastamento de suas atividades, bem semelhante a CAT que sua empresa já realiza hoje.

 

S-2220 – Monitoramento de Saúde do Trabalho

 

Este evento e responsável  pelos ASOs, ele irá detalhar as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador, durante todo o vinculo com a empresa  como por exemplo os atestados de saúde ocupacional do funcionário.

Com isso além do ASO será necessário colocar as informações referentes aos resultados de seus exames.

 

S-2230 – Afastamento Temporário

 

No evento S-2230, serão informados os afastamentos temporários dos empregados,  tendo como base a tabela 18, que informa os códigos referentes a suas descrições.
 

Um detalhes muito importante que aqui deverá ser informado no eSocial o período de inicio e fim do evento, e caso haja alguma prorrogação, também deverá ser informado.

 

 

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

 

Este evento será utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho do empregado e trabalhadores avulso, indicando a prestação de serviços em ambientes com exposição a fatores de risco.

 

O S-2240, também deve ser utilizado para informar quando houver, mudanças dos ambientes de trabalho com exposição a fatores de risco e comunicar o encerramento das atividades do trabalhador nestes locais.

 

Um exemplo e que inicialmente, um ambiente foi definido como local com exposição a ruído, mas com o tempo ele deixou de possui este fator de risco, e passou a ser um local com exposição química.

Neste caso, iremos utilizar o S-2240 para informar esta alteração.

Outras informações que serão descritas neste evento dados sobre o ambiente de trabalho, atividades desempenhadas, exposição a fatores de risco, EPI  e EPC utilizados.

 

 

S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

 

Aqui, iremos registrar os fatores que criam condições de insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho bem como a sua dependência a os fatores de risco que proporcionam a concessão da aposentadoria especial ao empregado.

Serão detalhados os ambientes de trabalho que o empregado realiza suas atividades insalubres e  fatores de risco que está exposto.
 

E você, gostou de saber um pouco sobre o eSocial?

 

 

Nós da Humana Desenvolvimento Empresarial, estamos a sua disposição para tirar dúvidas ou fecharmos uma parceria para adequar sua empresa ao eSocial.

 

Que tal marcarmos uma reunião?

Caso deseje conhecer melhor todas as tabelas do eSocial,  basta acessar o link abaixo:

 

http://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf